TRE-CE mantém mandato de Lukão e encerra disputa judicial sobre chapa do PSDB em Juazeiro do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter o mandato do vereador Lukão, concluindo um dos processos eleitorais de maior repercussão no cenário político de Juazeiro do Norte nos últimos meses. A ação questionava a regularidade da chapa do PSDB nas eleições municipais e poderia resultar na cassação do parlamentar.
Antes do julgamento, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela improcedência da ação, entendendo que não ficaram comprovadas irregularidades capazes de justificar a perda do mandato. O parecer foi considerado um dos elementos analisados durante a apreciação do caso pela Corte Eleitoral.
Com a decisão, Lukão permanece no exercício de suas funções na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, afastando qualquer possibilidade imediata de alteração na composição do Legislativo municipal.
O resultado foi comemorado por aliados e apoiadores do vereador, que acompanharam de perto o andamento do processo desde o início. A manutenção do mandato também representa um reforço à posição política do parlamentar, que segue apto a desenvolver suas atividades legislativas e a participar dos próximos debates e articulações no cenário político local.
A decisão do TRE-CE encerra, neste momento, a discussão judicial envolvendo a chapa tucana e traz maior estabilidade ao quadro político da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
