Escala 6×1 e “taxa das blusinhas” estão entre temas que serão discutidos pelo Congresso
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Deputados e senadores terão uma semana de votações com propostas que podem afetar trabalhadores, consumidores e diferentes setores da economia. A agenda do Congresso Nacional inclui discussões sobre jornada de trabalho, compras internacionais, segurança pública, financiamento para profissionais que utilizam veículos de duas rodas e exploração de minerais considerados estratégicos.
A discussão sobre a escala 6×1 está prevista para quarta-feira (2), quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá examinar uma Proposta de Emenda à Constituição sobre a jornada semanal. A matéria estabelece uma redução progressiva do limite atual de 44 horas para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado.
Outro assunto que pode ser analisado já nesta segunda-feira (31) é a medida provisória relacionada à cobrança de impostos sobre produtos comprados no exterior por até US$ 50. O texto ficou conhecido como “taxa das blusinhas”. A comissão mista responsável pela análise precisa concluir a votação antes de 8 de setembro, data prevista para o fim da validade da MP. Depois dessa etapa, ainda haverá necessidade de apreciação pelos plenários das duas Casas.
A Câmara também deverá discutir propostas relacionadas a mototaxistas, motofretistas e entregadores que trabalham por aplicativos. Uma das medidas prevê condições de financiamento para aquisição de motocicletas e bicicletas elétricas utilizadas nas atividades profissionais.
No Senado, a chamada PEC da Segurança Pública permanece entre os assuntos prioritários. A proposta trata da cooperação entre os órgãos responsáveis pela segurança e de mecanismos de financiamento para o setor.
A semana ainda deve ser marcada pela chegada ao Legislativo do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. O PLOA apresenta as projeções de receitas e despesas do governo federal e servirá de base para a elaboração do orçamento da União no próximo ano.
As atividades fazem parte do esforço concentrado do Congresso antes das eleições de outubro. As matérias poderão sofrer alterações durante a tramitação e dependem das votações previstas em cada comissão e plenário.
