Senado avança proposta para acabar com escala 6×1, mas votação no plenário fica para depois das eleições
Foto: Agência Senado
A proposta de mudança na jornada semanal de trabalho avançou no Senado Federal nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e estabelece uma jornada de até 40 horas semanais.
A aprovação na comissão representa uma etapa necessária para que o texto continue sua tramitação no Congresso Nacional. A medida, que altera as regras atuais de organização da jornada de trabalho, ainda precisará ser analisada pelo plenário do Senado antes de qualquer mudança efetiva na legislação.
A apreciação definitiva, entretanto, não deverá ocorrer antes do primeiro turno das eleições de 2026. O calendário da votação foi adiado após uma movimentação de parlamentares da oposição, liderada pelos senadores Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, ambos do Partido Liberal (PL).
O adiamento também está relacionado à preocupação do governo com o resultado de uma eventual votação neste momento. O líder do Governo Federal no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a quantidade de senadores presentes em uma sessão não representa necessariamente o número de votos favoráveis a uma proposta.
Durante entrevista coletiva no Salão Azul do Senado, Randolfe destacou que o governo teme uma atuação conjunta da oposição durante a análise da PEC. Segundo o parlamentar, a estratégia já teria sido percebida durante a votação na CCJ e poderia se repetir na apreciação pelo plenário.
A proposta de encerramento da escala 6×1 ganhou espaço no debate nacional sobre relações trabalhistas, especialmente pela possibilidade de ampliar os períodos de descanso dos trabalhadores. O modelo atualmente utilizado prevê, em determinadas atividades, seis dias consecutivos de trabalho para um dia de folga.
Caso seja aprovada nas próximas etapas do Congresso, a PEC poderá alterar de forma significativa a organização das jornadas semanais no país. O texto, porém, ainda está em processo legislativo e poderá sofrer mudanças durante sua tramitação.
A próxima etapa deverá ocorrer após o primeiro turno das eleições, quando o Senado poderá retomar a discussão e definir os próximos encaminhamentos da proposta.
