Prefeitura de Juazeiro do Norte aumenta IPTU de terrenos com descarte irregular de lixo
Foto: Prefeitura de Juazeiro do Norte
A Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que proprietários de terrenos utilizados para o descarte irregular de resíduos passarão a pagar a alíquota máxima do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), correspondente a 2%. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (5) como forma de combater os chamados lixões clandestinos.
A decisão foi adotada após ações de fiscalização realizadas durante o mês de julho identificarem dez imóveis em situação irregular. Os terrenos eram utilizados para o despejo inadequado de lixo, contrariando as normas municipais de conservação e limpeza urbana.
As inspeções fazem parte da Operação Juazeiro Limpo, desenvolvida em conjunto pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública.
Segundo a administração municipal, a cobrança da alíquota máxima está prevista no Código Tributário do Município e busca incentivar a manutenção adequada dos imóveis, além de reduzir os impactos ambientais e os riscos à saúde pública provocados pelo descarte irregular de resíduos.
