Alckmin defende mandatos para ministros do STF em meio a debate sobre reforma do Judiciário
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a substituição do modelo atual de cargo vitalício é “um bom caminho para a reforma do Judiciário”
A declaração ocorre em meio ao aumento do debate sobre uma possível reforma do Judiciário, intensificado por controvérsias recentes envolvendo a imagem da Suprema Corte e discussões sobre maior transparência e renovação institucional.
Em entrevista à GloboNews, Alckmin defendeu a mudança no modelo atual:
“O que eu defendo, e já defendia lá atrás, é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato.”
Segundo o vice-presidente, a adoção de prazos definidos pode contribuir para o aprimoramento do sistema judicial.
“Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário”, completou.
Questionado sobre a possibilidade de o tema ser incorporado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma eventual campanha à reeleição, Alckmin afirmou que ainda não discutiu o assunto com o chefe do Executivo.
O vice-presidente também comentou a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal na semana anterior, classificando como “pouco provável” uma nova tentativa de indicação do nome pelo governo.
Além disso, declarou não ter informações sobre possíveis substitutos ou sobre o prazo para uma nova indicação.
“Eu não ouvi do presidente nada ainda sobre esse respeito. Óbvio que ele está meditando, procurando uma boa escolha, mas cabe a ele ver o momento mais adequado de fazê-lo”, afirmou.
A indicação de ministros para o Supremo é uma prerrogativa do presidente da República, sem prazo definido para formalização.
A rejeição recente marca um episódio raro na história do país. O último caso semelhante ocorreu em Rejeições ao STF de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes indicados foram recusados pelo Senado.