De quase 500 anos para 214 anos: Justiça reduz pena de João de Deus
Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria (João de Deus) teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção. O total corresponde a quase metade da condenação em primeira instância, que somava cerca de 500 anos.
A informação foi confirmada ao CNN Brasil pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), responsável pelos processos.
Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar e responde a 18 ações penais, em sua maioria por crimes sexuais.
Motivos da redução da pena
Segundo o TJGO, a redução ocorreu após análise de recursos:
Decadência do direito de representação: alguns processos foram extintos porque o prazo legal para denúncia havia expirado
Redução em apelações: diversas penas foram diminuídas após julgamentos no TJGO
Sentenças anuladas ou absolvições: houve casos de cassação de sentença e também absolvição em um processo não relacionado a crimes sexuais
Parte dos processos ainda aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Situação dos processos
67 vítimas foram identificadas nas denúncias
121 casos foram atingidos por prescrição ou perda do direito de representação
As acusações envolvem diferentes crimes sexuais previstos na legislação brasileira.
Prisão e andamento do caso
João de Deus foi preso em agosto de 2018, em Anápolis (GO), após denúncias envolvendo diversas mulheres.
Em 2020, passou a cumprir prisão domiciliar por questões de saúde, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições impostas pela Justiça.