Foto: MPCE
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Aletheia para investigar suspeitas de irregularidades em licitações, contratos públicos e obras de engenharia firmados pelo Município de Juazeiro do Norte. A ação também teve diligências em Barbalha e resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão.
A investigação é conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com suporte do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE). As ordens judiciais foram expedidas pelo 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede em Juazeiro do Norte.
Entre as medidas determinadas pela Justiça está o afastamento do exercício de cargo e função pública de um agente público municipal que ocupava a presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques, e atualmente se encontrava licenciado. Também foi estabelecida a proibição de contato com outros investigados e de acesso a determinados locais.
Os mandados foram cumpridos em imóveis residenciais, empresas e outros endereços vinculados aos investigados. Durante as diligências, os investigadores buscaram aparelhos eletrônicos, documentos empresariais, registros contábeis, informações financeiras e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
De acordo com o MPCE, os contratos investigados ultrapassam R$ 43 milhões. A apuração considera a possibilidade de empresas aparentemente independentes estarem sob controle de um mesmo grupo. Segundo a investigação, pessoas ligadas ao principal investigado teriam ocupado posições estratégicas para favorecer determinadas empresas em processos de contratação pública.
O MPCE também apura a possível utilização de empresas de fachada e de pessoas interpostas para ocultar os responsáveis pelo controle dos negócios e pelo recebimento dos recursos. As suspeitas incluem direcionamento de licitações, fraude em contratações, peculato e corrupção ativa e passiva.
A Justiça autorizou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, além do acesso a dados telemáticos e da análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos. O objetivo é identificar outros possíveis envolvidos, compreender como os contratos teriam sido operacionalizados e verificar a destinação dos recursos sob investigação.
O material recolhido será submetido à análise técnica. Como o procedimento tramita sob sigilo, o MPCE informou que não divulgará, neste momento, detalhes adicionais sobre a investigação.
O nome da operação faz referência à palavra grega “aletheia”, associada à ideia de revelação daquilo que estava oculto. A denominação está relacionada à tentativa de identificar os responsáveis que estariam por trás das estruturas empresariais investigadas.
As apurações seguem em andamento, e os fatos investigados ainda dependem da conclusão das diligências e da análise das provas reunidas no procedimento.
